| ID Semântico: |
de-placido:balanco-comercial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada ao balanço procedido em estabelecimento comercial. Os balanços comerciais, em regra, são dados anualmente, mas podem ser dados semestralmente. A obrigação do comerciante é que o faça anualmente, dando a este balanço o nome de balanço geral , porque nele devem ser computadas todas as operações efetuadas durante o ano e também computadas todas as espécies de bens possuídos pelo comerciante no seu negócio, bem assim todas as dívidas e obrigações passivas assumidas pelo estabelecimento, mesmo as que tenham sido incorporadas na soma de obrigações em caráter de favor, tais como endossos, fianças e avais . Os balanços comerciais devem ser extraídos de livros devidamente legalizados e deve o seu extrato ser datado e assinado pelo comerciante ou pelos sócios da firma comercial, a que pertencem. Em resumo, deve o balanço ser também registrado no Diário do estabelecimento, onde o devem datar e assinar, da mesma forma, o comerciante ou os sócios da firma. Além da assinatura do comerciante ou sócios, deve o balanço ser assinado por atuário, ou contador, que o tenha promovido. A assinatura do profissional liberal é, assim, formalidade relevante. Economicamente, o balanço comercial – desde que nele se apuraram todos os valores dos bens pertencentes ao comerciante, avaliados os que não tinham preço certo, depreciados os que diminuíram de valor – assinala o verdadeiro estado de sua situação econômico-financeira, sendo a demonstração viva e eloquente de sua posição econômica, ou seja, a mostra expressiva da situação de haveres e de encargos. Contabilmente, apresenta-se sob a dupla face de ativa , onde se registram todos os bens e haveres do comerciante, sejam representados em móveis, imóveis, semoventes, créditos ou de outras espécies, estejam no seu comércio como bens disponíveis, mercadorias, dinheiro ou títulos de crédito, ou se indiquem simplesmente como bens de reforço por não serem de circulação comercial, como imóveis e móveis de uso; passiva , onde se registram obrigações contraídas ou outros quaisquer compromissos ou encargos de sua responsabilidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Balanço comercial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada ao balanço procedido em estabelecimento comercial. Os balanços comerciais, em regra..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: balanço comercial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
