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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito financeiro.* **1.** Demonstração da receita e da despesa orçamentárias, expressando, ainda, os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários arrecadados durante o ano, registrando os saldos apurados no exercício anterior e os que se transferirão para o exercício seguinte. **2.** Quadro contábil das operações de entrada e saída de dinheiro dos cofres públicos, verificando o saldo ou o déficit do exercício financeiro. **3.** É a demonstração dos resultados finais das operações financeiras do exercício.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Entende-se como balanço financeiro aquele que cotejará isoladamente, com elementos da contabilidade financeira, isto é, de receita e despesa, as operações de entrada e saída de dinheiro nos cofres da instituição, em que ele se procede. Desse modo, no âmbito do Direito Administrativo, e mais propriamente no do Direito Administrativo Financeiro, o balanço financeiro se compõe da verificação dos saldos obtidos na receita e na despesa. Na receita, pela verificação das entradas correspondentes às verbas orçamentárias e extraorçamentárias, arrecadadas durante o ano, registram-se não somente os saldos apurados na arrecadação das diversas incidências orçamentárias, como os próprios saldos obtidos anteriormente, no exercício que o antecedeu. Na despesa serão computadas todas as despesas orçamentárias, sejam ordinárias ou extraordinárias, realmente efetivadas. E do resultado destas duas colunas, de receita e de despesa, é que se evidencia o saldo ou o déficit do exercício financeiro. Assim, o balanço financeiro nada mais é que uma demonstração de caixa, pela qual se verifica a real posição das entradas e saídas de dinheiro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de BALANÇO FINANCEIRO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de BALANÇO FINANCEIRO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: balanço financeiro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
