Balanço patrimonial

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/balanco-patrimonial
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil, direito comercial* e *direito administrativo.* Quadro contábil demonstrativo do ativo e do passivo da gestão da Fazenda Pública ou de uma pessoa jurídica de direito privado, sendo, por isso, indicativo da posição integral da situação líquida patrimonial ou econômico--financeira de uma instituição pública ou privada no instante em que se deu o encerramento do exercício. Esse balanço exprime, no final de cada exercício social, a situação real do patrimônio da empresa, pois visa registrar não só o ativo, ou seja, os resíduos financeiros da execução orçamentária, os bens e valores patrimoniais e os créditos, como também o passivo, abrangendo, portanto, todos os bens (móveis, imóveis e semoventes), os créditos, os débitos e compromissos a favor de terceiro.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz do balanço que não somente se utilizou dos elementos de ordem financeira registrados em dado período, como também anotou todas as situações patrimoniais de caráter permanente ou transitório, quer dizer, todos os bens e valores integrados anteriormente no patrimônio, bem como os que se integram no período que o balanço vai representar. Desse modo, no balanço patrimonial, ter-se-á uma posição integral do estado econômico- financeiro do estabelecimento.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#balanço patrimonial | (contabilidade)\nbalance sheet.\n“The balance sheet consists of three major sections:\nthe assets, the liabilities and the owner’s equity”.\n[Shillinglaw, Gordon, Accounting].\n• elaborar o balanço patrimonial → to prepare\nthe balance sheet.\n• balanço patrimonial consolidado →\nconsolidated balance sheet.\n• balanço final; balanço final do exercício;\nbalanço de encerramento do exercício → year-\nend balance sheet.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de BALANÇO PATRIMONIAL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de BALANÇO PATRIMONIAL de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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