| ID Semântico: |
de-placido:barqueiro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz de todo aquele que tem como ofício a condução de barcas ou barcos, quer dizer aquele que o governa no transporte das cargas ou dos passageiros. Mas, por extensão, também assim se diz daquele que é o seu dono ou o seu proprietário. Sob o ponto de vista jurídico o barqueiro é também o condutor das mercadorias, que lhe são entregues ou carregadas no seu barco, ou barca, para transporte, a fim de que as entregue no ponto de seu destino à pessoa a quem vão consignadas. A responsabilidade do barqueiro, como condutor de mercadorias ou cargas, começa desde quando a carga ou mercadoria lhe é entregue pelo expedidor ou carregador. Do barqueiro pode ser exigida, como condutor, uma cautela ou recibo da mercadoria que lhe é entregue e que é a prova do contrato do transporte, que vai efetuar. Por esse documento é que se fixa a responsabilidade do condutor, no caso, o barqueiro, embora não se isente de restituir a coisa recebida ou de entregá-la em seu destino, mesmo que não tenha atendido a esta formalidade. É que este contrato também se prova por outros meios. Para que possam ser investidos na função de condutores de barcos devem os barqueiros atender às prescrições estatuídas pelas leis alfandegárias ou aduaneiras, entre estas sua matrícula na Capitania dos Portos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Barqueiro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz de todo aquele que tem como ofício a condução de barcas ou barcos, quer dizer aquele qu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: barqueiro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
