| ID Semântico: |
de-placido:barragem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada a todo tapume , construído nos lugares estreitos dos rios, ou em qualquer outro lugar, para impedir que as águas, que ali se quer acumular, se escoem. Em razão disso, quando o riacho ou rio, ou qualquer corrente de água, atravessa propriedades várias, e de suas águas se servem os respectivos proprietários, não é lícito ao proprietário do prédio superior, por meio de barragem , impedir que as águas corram para o prédio inferior. Seria impedimento ilícito, que daria motivo a pedido de indenização do proprietário do prédio inferior ou a que se desfaça a barragem, voltando o curso das águas a ter passagem natural pelo seu prédio, desde que tinha a serventia de ditas águas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Barragem' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada a todo tapume , construído nos lugares estreitos dos rios, ou em qualquer outro lug..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: barragem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
