| ID Semântico: |
de-placido:bastardo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Antes da Constituição de 1988, designação dada ao filho gerado e nascido de união fora do matrimônio, ou, mesmo que dentro dele, quando não considerado legítimo. Os bastardos se diziam naturais e espúrios . Simples ou naturais eram os gerados de união ilícita, mas constituída por pessoas livres, que se poderiam livremente casar, legalizando a união, desde que, ao tempo da concepção e do nascimento, não existissem impedimentos legais que vedassem o casamento. Espúrios , os que nasceram de conjunções carnais criminosas, ou seja, de pessoas proibidas de casar, tais como os adulterinos e os incestuosos . Os filhos decorrentes de estupro, mesmo que o pai tenha sido punido pelo crime, contavam-se entre os naturais, se nenhum impedimento vedava o casamento entre o estuprante e a estuprada, sendo incestuoso ou adulterino, se com o defeito jurídico, relativo a cada um desses casos: incesto e adultério . Com a Constituição de 1988 proibiu-se qualquer distinção entre os filhos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bastardo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Antes da Constituição de 1988, designação dada ao filho gerado e nascido de união fora do matrimônio..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bastardo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
