Batson challenge
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Batson challenge
| ID Semântico: | marcilio:batson-challenge |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Batson challenge → impugnação a uma escusa\nperemptória (de jurado) que tenha sido motivada\npor preconceito (de raça ou sexo).\nSe uma parte arguir a Batson challenge, incumbirá à\noutra (que usou a escusa peremptória) apresentar\numa explicação não-discriminatória para a escusa,\nsob pena de indeferimento da escusa peramptória.\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'Batson challenge' em processos transnacionais..." | "#Batson challenge → impugnação a uma escusa..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: Batson challenge
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
