| ID Semântico: |
de-placido:beijo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem do Direito, não tem outro significado que este de chegar os lábios fechados a alguém ou a alguma coisa, abrindo-os depois com um pequeno ruído. Mas, em face do Direito Penal, segundo as circunstâncias em que o beijo se possa produzir, pode consistir em figura delituosa, passível de sanção penal, constituindo o delito de ultraje ao pudor . Desse modo, ter-se-á de ver a espécie de beijo. Se é dado, mesmo publicamente, em sinal de respeito, na face, ou de galanteria, nas mãos de uma mulher, não constitui qualquer delito. Mas, se outras circunstâncias, em que se possa produzir, seja porque a ele não anuiu a mulher, seja pelo aspecto libidinoso ou imoral com que é cercado, de modo a ofender o decoro público, ou o pudor da própria mulher beijada, constitui uma das figuras criminosas que se qualificam de ultraje ao pudor .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Beijo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem do Direito, não tem outro significado que este de chegar os lábios fechados a alguém ou..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: beijo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
