| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/bem-singular |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É o que, embora reunido com outros, é considerado de per si, isto é, em sua individualidade, independentemente dos demais. Pode ser simples ou composto. Será *simples* se formar um todo homogêneo, cujas partes componentes estão unidas em virtude da própria natureza ou da ação humana, sem reclamar qualquer regulamentação especial por norma jurídica. Pode ser material, como pedra, caneta-tinteiro, cavalo, ou imaterial, como o crédito. Será *composto* se suas partes heterogêneas forem ligadas pelo engenho humano, caso em que haverá objetos independentes unidos num só todo sem que desapareça a condição jurídica de cada parte. Por exemplo, materiais de construção ligados na edificação de uma casa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de BEM SINGULAR nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de BEM SINGULAR de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bem singular
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
