Abarcamento

   Abarcamento

ID Semântico:	de-placido:abarcamento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual uma pessoa, ou uma corporação (sociedade comercial, sindicato, empresa), por meios artificiais e fraudulentos, acumula em seu poder gêneros, mercadorias ou valores negociáveis de qualquer espécie, em tal proporção, que possa estabelecer um preço de venda segundo seus interesses, sem atender às leis de procura e oferta, e sem levar em conta a extorsão, que esteja promovendo. É sentido equivalente a monopólio ou açambarcamento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Abarcamento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual uma pessoa, ou uma corporação (sociedade comercial, sindicato, empresa), por meios..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: abarcamento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva