| ID Semântico: |
de-placido:beneficiado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Geralmente, é aplicado para indicar qualquer coisa ou pessoa que tenha recebido beneficiamento ou um benefício . E, assim, tem duas acepções, uma na forma adjetiva e outra na forma substantiva. Como adjetivo, resultante daquilo que receber um beneficiamento, melhoria ou benfeitoria, indica o vocábulo toda a coisa que foi provida de um melhoramento ou foi enriquecida ou trabalhada para melhor: madeira beneficiada, café beneficiado, estrada beneficiada, frutos beneficiados . Como substantivo, equivalente a beneficiário , entende-se toda pessoa favorecida ou provida por um benefício, ou a favor de quem se estabelece um benefício ou uma vantagem. Desse modo, tal como acontece com o beneficiário, é a pessoa que vê acrescido o seu patrimônio, por direito ou bens que não eram seus, por ato de renúncia ou de liberalidade de outra pessoa, inter vivos ou causa mortis . Sendo assim, diz-se beneficiado aquele a favor de quem se institui o seguro; a favor de quem se transferiu o imóvel, a título gratuito; e a favor de quem se instituiu legado. Por isso, beneficiado indica a pessoa que recebeu um benefício ou a coisa que passou por um beneficiamento . Beneficiado . Pelo Direito Canônico, assim também se entende todo aquele que é provido de um título de benefício eclesiástico, o qual pode ou não ser resignado. Quando não se pode resignar o benefício , este recebe o nome especial de beneficiatura . Pelo Direito antigo, os beneficiados eclesiásticos eram igualados aos clérigos de ordens sacras e gozavam dos mesmos privilégios, e, por isso mesmo, tinham direito às côngruas .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Beneficiado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Geralmente, é aplicado para indicar qualquer coisa ou pessoa que tenha recebido beneficiamento ou um..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: beneficiado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
