| ID Semântico: |
de-placido:beneficiamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designa a ação e o efeito de melhorar, beneficiar ou valorizar a mercadoria ou produto, sem que se altere ou se modifique a espécie anterior. Não há transformação, há simplesmente a modificação no aspecto da coisa, para melhor. No sentido legal, beneficiamento é tomado nesta mesma acepção. Significa a operação a que se submete a mercadoria ou o produto, sem alterar ou modificar a sua classificação, embora a subordine a tarifação mais elevada, em consequência da melhora por que passou. O beneficiamento, assim, é o ato de valorização do produto, pelo que é aumentado o seu preço de aquisição. E, daí, o beneficiamento, não tendo alterado a natureza do produto, obrigar somente o pagamento da diferença da tarifa tributária, quando já tenha o artigo beneficiado pago a taxa a que estava sujeito, antes de melhorado e valorizado. Desde que não tenha ainda pago o imposto que lhe era devido, antes do beneficiamento, pagá-lo-á, então, por inteiro, de acordo com a tarifação em que se encontra classificado, após o beneficiamento. Na forma do exposto, bem se vê que o beneficiamento do produto, muito se difere da fabricação ou da manufatura , em que se anota especialização , ou seja, a produção de nova coisa, em consequência da transformação da matéria originária utilizada. Dá-se o benefeciamento, assim, do arroz em casca para o arroz descascado, do café em coco para o café despolpado, da madeira em tabuados para a madeira cepilhada etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#beneficiamento | improvement.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Beneficiamento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designa a ação e o efeito de melhorar, beneficiar ou valorizar a mercadoria ou produto, sem que se a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: beneficiamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
