| ID Semântico: |
de-placido:beneficio-da-idade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Pode ocorrer em duas circunstâncias, ou para que venha, como concessão, suprir a idade de quem não a tem nos termos da lei e dela necessita para fruir e exercitar certos direitos, considerando-a como atingida ( emancipação do menor) , ou para dar primazia a quem se apresente em mais avançada idade, tal seja, no caso de eleição empatada, em que o empate se desfaz pela vitória atribuída ao mais velho, em vista do benefício da idade , que o favorece. Entre os romanos, o benefício da idade era a venia aetatis , que concedia aos menores de 25 anos a capacidade antecipada, fazendo cessar a curatela, antes que tivessem atingido a aetas perfecta . Neste particular, conjugados o benefício da idade e a emancipação, que punha termo ao poder paternal, temos o sentido da emancipação moderna que, em verdade, não se mostra menos que um benefício da idade para o menor que a obtém.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Benefício da idade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Pode ocorrer em duas circunstâncias, ou para que venha, como concessão, suprir a idade de quem não a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: benefício da idade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
