| ID Semântico: |
de-placido:beneficio-da-massa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Como tal se denomina o privilégio de que frui a massa falida ou a massa do devedor em concurso de credores, em virtude do qual são arrecadados em seu benefício os bens que se tenham retirado do patrimônio do devedor, em fraude de execução, ou em transgressão a preceitos, que cominam de nulos os atos de transferência ou cessão deles em determinadas condições. Em relação a essas massas , a lei lhes outorgou, assim, a qualidade de terceiros , com o privilégio, que se mostra benefício delas, de resilirem atos jurídicos, praticados anteriormente à sua composição, libertando-as de seus efeitos. Benefício da massa consiste, assim, no direito de revogação a certos atos jurídicos, em virtude da qual a massa se enriquece, quando a lei, expressamente, inquinar os atos jurídicos, que devam ser rescindidos, de ineficazes perante a massa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Benefício da massa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Como tal se denomina o privilégio de que frui a massa falida ou a massa do devedor em concurso de cr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: benefício da massa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
