| ID Semântico: |
de-placido:beneficio-da-separacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entende o benefício que é dado a certos credores para que possam pedir a separação de bens , com os quais se cubram de seus créditos, seja no inventário, seja nas liquidações ou execuções judiciais, seja na própria falência. O benefício da separação pode decorrer de privilégio sobre determinados bens, em virtude de penhor, anticrese ou hipoteca, ou em consequência do direito creditório, assegurado por lei. No inventário, o benefício da separação tem por objeto proteger os credores do de cujus contra os credores dos herdeiros, e estes, segundo princípio que se firma, não podem ter direitos sobre o ativo bruto do inventário, mas, simplesmente sobre o líquido, isto é, deduzido o seu passivo, que justamente se representa pelos créditos contra o falecido e pelas despesas de inventário. Nos casos de liquidação, falência ou concurso de credores, o benefício da separação tende a impor a força do crédito privilegiado, em virtude da garantia real com que se apresenta.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Benefício da separação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entende o benefício que é dado a certos credores para que possam pedir a separação de bens ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: benefício da separação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
