Benfeitorias úteis

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Benfeitorias úteis
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/benfeitorias-uteis
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Obras ou despesas que visam aumentar ou facilitar o uso da coisa, por exemplo, instalação de aparelhos hidráulicos modernos, construção de uma garagem etc.
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

As que aumentam ou facilitam o uso do bem (CC, art. S 96, § 2º). C (

  • Referência/Fundamentação:* alles, José arlos de Moraes 2009, p. 92)
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

As que aumentam ou facilitam o uso do bem (CC, art. 96, § 2º).

  • Referência/Fundamentação:* Salles, José Carlos de Moraes (2009, p. 92)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de BENFEITORIAS ÚTEIS nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de BENFEITORIAS ÚTEIS de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: benfeitorias úteis

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Especial CADIP | Glossário Jurídico