| ID Semântico: |
de-placido:aberracoes-do-direito |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Princípios arbitrários da lei escrita, impostos pela força, embora atentem contra a liberalidade e contra os fundamentais preceitos do Direito Natural. O Direito se forma espontaneamente, como imperativo da própria evolução. O legislador nada mais tem a fazer que materializar a vontade popular na adoção de regra costumeira estatuída pelo povo. No entanto, por determinações superiores ou resultantes de uma vontade, que se apodera do mando, pode a lei inverter as necessidades e ser estabelecida iniquamente. São estas normas criadas sem atenção à evolução natural do Direito, contrárias mesmo aos interesses coletivos, que evidenciam as aberrações , que, com o nome de lei, se transformam em preceito exigível. Embora exageros, que se inquinam de injustos, por não atenderem às necessidades ou aos interesses coletivos, têm força de ordem legal, visto que emanaram de poder e autoridade, que as podiam instituir.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aberrações do direito' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Princípios arbitrários da lei escrita, impostos pela força, embora atentem contra a liberalidade e c..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aberrações do direito
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
