| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/bestialidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal.* Perversão sexual que conduz qualquer dos dois sexos para os animais, manifestando-se como zoofilia erótica (excitação sexual obtida por carícias de qualquer animal), zooerastia (ato entre homem e animal não consistente na união carnal), zooestupro (relação sexual por via vaginal ou anal) e zooantropia (delírio de transformação em animal). Enfim, é qualquer ato erótico entre ser humano e animal, funcionando este como ativo ou passivo. **2.** *Direito penal.* a) Crime cometido brutalmente, por meio cruel ou insidioso, constituindo circunstância agravante; b) crime de atentado ao pudor consistente em ato sexual praticado com animal em público.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designava espécie de sodomia , a que se atribuíam graves penas para quem a cometia. É a torpeza cometida com animais, ou a satisfação sexual depravada, que se mantém com eles. Bestialidade . Designa a maneira brutal ou feroz com que se comete o delito, tornando-o passível de maiores indignações. Revela, assim, requintes de crueldade, que agravam a pena imposta ao delito, na sua configuração normal. Revela bestialidade o crime que é cometido por meio insidioso ou cruel, bem como o que se antecede de tortura causada à vítima. É circunstância agravante (Cód. Penal, artigo 61, II, letra d ).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de BESTIALIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de BESTIALIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bestialidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
