beyond a reasonable doubt
| ID Semântico: |
marcilio:beyond-a-reasonable-doubt |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- beyond a reasonable doubt |\n(processo penal)\n• verdade real;\n• prova da verdade real;\n• sem possibilidade de dúvida razoável.\n• sem restar uma dúvida razoável\n• equivale no brasil ao in dubio pro reo.\n\n• beyond a reasonable doubt → na existência de\ndúvida razoável, o réu deve ser absolvido.\no Encontra equivalência, no Brasil, no\nprincípio do in dubio pro reo.\n\n\n• in dubio pro reo → se houver dúvida razoável\nsobre a materialidade ou autoria do crime, o réu\ndeve ser absolvido.\no Ou seja, a condenação do réu apenas é\npossível se não houver dúvida razoável\nsobre sua inocência.\n• The jury found the defendant guilty beyond a\nreasonable doubt → O júri não tem dúvida\nrazoável sobre a culpa do réu e, portanto,\ncondenou o réu.\n\n• proof beyond a reasonable doubt → prova da\nverdade real; prova plena; sem dúvida razoável.\n• guilt must be proven beyond a reasonable\ndoubt at trial → a culpa deve ser provada\n\nplenamente no julgamento; sem deixar margem\npara dúvida razoável.\n• he is guilty beyond a reasonable doubt → (a\npromotoria provou que) ele é culpado sem\npossibilidade de dúvida razoável (critério da\nverdade real).\n\n#preponderance of the evidence\n| (processo civil)\n• prova mais convincente;\n• prova superior;\n• superioridade de provas (provas mais\nconvincentes que as provas da parte\ncontrária);\n• #melhor prova;\n• verdade formal.\nVide explicação no verbete VERDADE REAL; VERDADE\nFORMAL.\nLiteralmente: “preponderância de provas”.\n• Exemplo: The presumption may be rebutted by\na preponderance of the evidence →\n• a presunção pode ser rebatida por\nprovas mais convincentes,\n• a presunção pode ser rebatida por\numa preponderância de provas.\n• Ver nota em EVIDENCE.\n“These presumptions may be rebutted by a\npreponderance of the evidence”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 1482].\n_______________\n\n\nFim dos verbetes\n• beyond a reasonable doubt;\n• preponderance of the evidence;\n• verdade real; verdade formal.\n_______________\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'beyond a reasonable doubt' em processos transnacionais..."
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"#beyond a reasonable doubt |..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: beyond a reasonable doubt
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
