| ID Semântico: |
de-placido:biblioteca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Conjunto ou coleção de livros de diversos autores e de variados assuntos. As bibliotecas , encaradas em seu conjunto, formam um bem coletivo , ou seja, uma universalidade, não jurídica, mas de fato (universitates facti) . As bibliotecas, como instituições culturais, podem ser públicas, particulares ou privadas. Públicas , quando mantidas pelos poderes públicos e destinadas ao uso indistinto das pessoas que as procuram. Particulares , quando mantidas por instituições particulares, com ou sem apoio oficial, mas para uso e frequência de qualquer pessoa. Privadas , quando instituídas pela pessoa para seu uso individual, ou quando instituídas por sociedades ou associações para serventia exclusiva de seus associados. Biblioteca . Por extensão, serve também para indicar o próprio local em que se acha instalada a biblioteca, isto é, em que se guardam os livros, dispostos em estantes, para uso ou consulta dos interessados. E, nesse sentido, diz-se Biblioteca Pública, Biblioteca do Vaticano, Biblioteca da Prefeitura.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Biblioteca' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Conjunto ou coleção de livros de diversos autores e de variados assuntos. As bibliotecas , encaradas..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: biblioteca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
