Aberratio personae

   aberratio personae

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/aberratio-personae
Classe:	Locução Latina
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

Erro de pessoa (o agente atinge pessoa diversa da que pretendia atingir). Erro quanto à pessoa praticado pelo agente ao interpretar falsamente a realidade.

• Nota Adicional:* *(loc. lat.) (dir. pen.)* Trata-se do erro de representação quanto à pessoa (*error in persona*) cometido pelo agente ao interpretar falsamente a realidade. Por exemplo, agride “A”, pensando que é “B”, que costuma passar sempre àquela hora naquela praça deserta.

• Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*

Erro de pessoa (o agente atinge pessoa diversa da que pretendia atingir).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de aberratio personae nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de aberratio personae de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Locução Latina
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Latim
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: aberratio personae

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia