Abertura de conta corrente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   abertura de conta corrente
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/abertura-de-conta-corrente
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

1. *(dir. banc.)* Contrato pelo qual o banco abre a uma pessoa um crédito para ser usado de uma só vez ou paulatinamente, conforme as condições estipuladas. Firma-se a obrigação de inscrever, em contas especiais de débito e crédito, os valores monetários correspondentes às suas remessas, sem que um credor ou devedor do outro se julgue, senão no instante do encerramento da conta. - *v.* CONTA CORRENTE BANCÁRIA.

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Contrato pelo qual uma pessoa, geralmente banqueiro, abre a outra um crédito para ser utilizado, paulatinamente, ou de uma só vez, segundo as condições em que ele se firmou. Por sua natureza, o contrato de conta-corrente embora semelhante ao contrato de crédito , faz- se rotativo , quer dizer, o devedor, uma vez que entregue ao credor quantias para lhe serem creditadas, pode retornar ao uso do crédito concedido, se na vigência do contrato, isto é, se ainda está ele em vigor por se encontrar dentro do prazo estabelecido. Vide: Conta-corrente .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de abertura de conta corrente nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de abertura de conta corrente de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: abertura de conta corrente

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva