Blackletter law; hornbook law
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
blackletter law; hornbook law
| ID Semântico: | marcilio:blackletter-law-hornbook-law |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- blackletter law; hornbook law | princípio\nfundamental do direito; abordagem tradicional do\ndireito; regra jurídica pacífica / consolidada /\nestabelecida / incontroversa.\n“Although that means that the law cannot be\nunderstood without occasional reference to the\nstatute, it also means that at least some\n‘blackletter’ law is immediately available”. [Miller,\nArthur R. Intellectual Property, p. 2].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'blackletter law; hornbook law' em processos transnacionais..." | "#blackletter law; hornbook law | princípio..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: blackletter law; hornbook law
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
