| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/blenorragia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Medicina legal.* Inflamação das membranas mucosas, causada pela *Neisseria gonorrhoeae*, caracterizada por grande secreção de muco purulento da uretra, vagina e vulva, na mulher, da uretra e do prepúcio, no homem, ou dos olhos, em recém-nascido. Resulta de contato sexual direto, exceto nos casos de infecção ocular em recém-nascidos e de vulvovaginite em meninas que vivem em instituições. **2.** *Direito penal.* Doença resultante de contato sexual, podendo gerar o crime de perigo de contágio venéreo, que consiste no fato de expor alguém, por meio de relações sexuais, a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado, colocando em risco a saúde da vítima. **3.** *Direito civil.* Doença sexual que pode levar à anulação do casamento por erro essencial, à separação judicial ou ao divórcio, por injúria grave consistente em transmissão de moléstia venérea.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de BLENORRAGIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de BLENORRAGIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: blenorragia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
