| ID Semântico: |
de-placido:bonus-de-livramento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
São títulos em que se fraciona o conhecimento, representativo de mercadorias, para que possam ser estas entregues em parcelas ou frações . O bônus de livramento, assim, tem a finalidade de fracionar o conhecimento. E consiste numa carta endereçada ao capitão do navio, pelo portador do conhecimento, solicitando que livre , à ordem de pessoa designada, uma parte de mercadoria, cujo conhecimento prova o carregamento. Diferencia-se, assim, do bônus de mercadorias , que se emite ou se passa para entrega de mercadorias, que se depositaram ou que são devidas, enquanto o bônus de livramento sempre é emitido sobre um conhecimento de mercadorias , não sobre as mercadorias, de modo que sua emissão implica a existência deste conhecimento, o que não se dá quanto ao bônus de mercadorias. No entanto, o bônus de livramento não se entende um conhecimento parcial, pois que não formula um conhecimento e é, como se vê, um título que dele bem se difere. É apenas a ordem de entrega parcial da mercadoria, constante do conhecimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bônus de livramento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: São títulos em que se fraciona o conhecimento, representativo de mercadorias, para que possam ser es..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bônus de livramento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
