Borrão

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/borrao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito comercial.* Livro de anotações utilizado pelo empresário para registrar, pela ordem, as operações do estabelecimento, do qual seu contador retira os elementos a serem lançados no borrador e no diário. Trata-se da *costaneira* ou *memorial.* **2.** Na *linguagem comum,* é qualquer rascunho de um escrito relativo a um documento.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em sentido vulgar, assim se entende e se denomina todo papel escrito, em que se fizeram anotações ou rascunhos referentes a qualquer outro documento que se vai elaborar. É a minuta . Borrão . Na terminologia comercial, designa o livro de anotações usado pelos comerciantes, para registro das operações que vão realizando, do qual tirará, depois, o seu guarda-livros ou contador, os elementos para a formação dos lançamentos do Borrador e Diário. É, assim, um livro de apontamentos, uma espécie de protocolo, em que se registram, pela ordem de efetivação, as diversas operações do estabelecimento, sendo também conhecido pelo nome de Memorial ou Costaneira . Não é livro obrigatório, mas, segundo as circunstâncias, isto é, em casos de perícias ou de exames, é livro que pode ser útil à perícia, pois nele, muitas das vezes, está a fonte dominante do lançamento. Borrão . Assim se indica também as borraduras ou riscos que possam viciar os pontos de um documento, ou mesmo lhe tirar os efeitos se se apresentam em pontos capitais , isto é, onde a matéria principal do documento está escrita, e sejam de molde a não deixar visível a parte que se considera importante e útil. Os borrões ou borraduras encontrados num documento público ou particular, em pontos substanciais, enfraquecem a sua valia, desde que não se possa mostrar a parte que se pretende ter como dominante nele.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de BORRÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de BORRÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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