Brasileiro naturalizado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Brasileiro naturalizado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/brasileiro-naturalizado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito constitucional.* Aquele que vem a adquirir a nacionalidade brasileira mediante manifestação de vontade, preenchidos todos os requisitos legais. Assim, será brasileiro naturalizado: a) o que adquirir a nacionalidade brasileira, exigindo-se ao originário de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto no território nacional e idoneidade moral; b) o estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de BRASILEIRO NATURALIZADO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de BRASILEIRO NATURALIZADO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: brasileiro naturalizado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
