Burla

Significado Prático

S.f. Motejo, logro, trapaça, fraude. com o capelo (espécie de murça que antigamente era usada por freiras e viúvas), e a

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada a todo manejo fraudulento , empregado por alguém com o intuito de ludibriar, tirando desse engano ou desse ardil, com fraude, vantagem para si ou para outra pessoa. Há várias formas de burla , entre as quais são muito conhecidas as que se denominam de contos , tais como o conto-do-vigário . Embora seja um ludíbrio , que se afigura uma burla, em seu sentido geral, criminalmente, não se pode tornar tal procedimento equivalente de estelionato . A verdade é que, salvo exceções raríssimas, o burlado , em semelhantes contos , também se mostra um cúmplice da burla desde que, intimamente, aliás visivelmente, a sua intenção era a de burlar alguém, pois voluntariamente se associa ao negócio, de antemão visto como ilícito. Consoante expressa o Cód. Penal, a burla caracteriza o estelionato, no sentido que lhe empresta o art. 171, quando o burlão ou burlador , induzindo o outro a erro, com artifício, ardil ou qualquer outro meio fradulento, procura tirar vantagem ilícita para si ou para outro. Em tal caso, é necessário que não proponha negócio aparentemente ilícito, mas negócio que se presuma lícito, embora, para conseguir seu intento criminoso, induza outrem a consentir por erro , em virtude da burla empregada.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Burla' é complexo."	"S.f. Motejo, logro, trapaça, fraude. com o capelo (espécie de murça que antigamente era usada por freiras e viúvas), e a..."

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