| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/cabeca-de-casal |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *História do direito.* O chefe da sociedade conjugal. **2.** *Direito processual civil.* Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do *de cujus*, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha.
- 1.** *História do direito.* O chefe da sociedade conjugal. **2.** *Direito processual civil.* Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do *de cujus*, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha.
- Nota Adicional:* (hist. dir.) O chefe da sociedade conjugal. (dir. prc. civ.) Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do de cujus, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Era o título que se dava ao marido , na qualidade de chefe da sociedade conjugal . Com o advento da CF/1988, que igualou homem e mulher em direitos e deveres, a figura jurídica perdeu sua razão de ser, desaparecendo, sob essa modalidade, do nosso cenário jurídico. A expressão ainda se aplica para indicar o cônjuge sobrevivente , ou o testamenteiro , quando o testador tenha distribuído toda a herança em legados [Cód. Civil/2002, art. 1.990 (art. 1.769 do Cód. Civil/1916)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de Cabeça de casal nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de Cabeça de casal de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cabeça de casal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
