Cabeça do artigo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cabeça do artigo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cabeca-do-artigo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Diz--se dos dizeres contidos num dispositivo legal sem levar em conta seus parágrafos. É muito usada esta locução sob a forma latina *caput*, que significa “início” ou “princípio”.
- Teoria geral do direito.* Diz--se dos dizeres contidos num dispositivo legal sem levar em conta seus parágrafos. É muito usada esta locução sob a forma latina *caput*, que significa “início” ou “princípio”.
- Nota Adicional:* (teor. ger. dir.) Diz--se dos dizeres contidos num dispositivo legal sem levar em conta seus parágrafos. É muito usada esta locução sob a forma latina caput, que significa “início” ou “princípio”. v. caput
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Cabeça do artigo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Cabeça do artigo de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cabeça do artigo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
