Cadastro de pessoas físicas
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cadastro de pessoas físicas
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cadastro-de-pessoas-fisicas |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Direito tributário.* Inscrição de pessoa física para fins de tributação, cuja comprovação se faz pela expedição do cartão de identificação do contribuinte (pessoa física).
- Direito tributário.* Inscrição de pessoa física para fins de tributação, cuja comprovação se faz pela expedição do cartão de identificação do contribuinte (pessoa física).
- Nota Adicional:* (CPF). Direito tributário. Inscrição de pessoa física para fins de tributação, cuja comprovação se faz pela expedição do cartão de identificação do contribuinte (pessoa física)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cadastro de pessoas físicas
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
