Cadeia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cadeia
| ID Semântico: | washington:cadeia |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
(Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim catena , significa corrente formada de anéis ou elos; a guilheta para acorrentar presos. Em sentido estrito é o edifício público onde se prendem provisoriamente, até o julgamento, delinquentes e suspeitos. Isto é, o lugar fechado e seguro, em que se recolhem as pessoas que devam ser presas e que também pode ser chamado de Cárcere. Extensivamente, dá-se o nome de cadeia ao local fechado e seguro, destinado a recolher as pessoas, privadas da liberdade, por condenação ou no interesse da justiça. Este local também pode ser chamado de prisão ou ergástulo público. Em sentido geral, porém, é usado para designar todo lugar em que a pessoa condenada à perda da liberdade deve ser recolhida. Vide também: Prisão . (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Cadeia' é complexo." | "(Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: cadeia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva