| ID Semântico: |
marcilio:cadeia-dominial |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- cadeia dominial = #chain of title; #string of title,\n#line of title (Black’s)\n_______________\n\n\n• ….\n• Congress is prohibited from compelling state\nlegislative or regulatory activity.\n• Congress, however, can induce state action via\n#strings on grants (condições impostas em\nsubsídios) but\n• these conditions must be expressly stated and\n• the conditions must #relate to (estar\n#relacionado com) the purpose of the program.\n________________\n\n\n• Congress recently enacted a statute imposing\nsevere criminal penalties on anyone engaged in\ntrading in the stock market who, in the course\nof that trading, takes "unfair advantage"\n(vantagem indevida) of other investors who are\nalso trading in the stock market.\n• There have been no prosecutions (persecução\npenal) under this new statute.\n• The members of an association of law school\nprofessors that is dedicated to increasing the\nclarity of the language used in criminal statutes\nbelieve that this statute is #unconstitutionally\nvague\n\no Literalmente: esta lei é\ninconstitucionalmente vaga. Tag #vague.\no Explicando: viola o princípio da\nlegalidade, em sua dimensão\ntaxatividade\no → o tipo penal deve ser previsto em lex\ncerta, ou seja, não pode ser vago, deve\nser pautado na taxatividade).\no Veja:\nhttps://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121\n823541/dimensoes-de-garantia-do-principio-da-\nlegalidade\n• …\n• The association and its members bring suit\nagainst (ajuízam ação contra) the Attorney\nGeneral of the United States in a federal district\ncourt,\n• seeking an injunction against the enforcement\nof this statute on the ground that it is\nunconstitutional.\no → pleiteando liminar contra a aplicação\ndesta lei, ao fundamento de que seria\ninconstitucional.\n____________________\n\n\n\n#controversy clause; #case-and-controversy clause/
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O correspondente para o termo 'cadeia dominial' em processos transnacionais..."
|
"#cadeia dominial = #chain of title; #string of title,..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cadeia dominial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
