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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito bancário.* É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais.
- Direito bancário.* É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais.
- Nota Adicional:* Direito bancário. É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem jurídico-comercial, formado de caderno (reunião de folhas de papel, em forma de livro), designa o título representativo de um depósito bancário , no qual, segundo as circunstâncias, se vão anotando em ordem cronológica todas as sucessivas operações de entrada ou retirada de fundos pertencentes ao mesmo titular (depositante) . Recebe o nome particular de caderneta de poupança . Embora corresponda ao título efetivo de depósitos bancários, que se fizeram, e por eles se possa provar o estado da própria conta de depósitos, não significa a caderneta bancária um título de crédito, na expressão rigorosa do conceito que a este se dá. Não é, assim, título negociável nem transferível por endosso. No entanto, em casos exepcionais, entende-se título caucionável, isto é, pode ser objeto de caução . Mas, em tal caso, é necessário que, na própria caderneta, se mencione a obrigação que pesa sobre ela e se registrem, também, as condições em que a mesma possa ser liberada desse encargo. A função dominante de caderneta bancária é, não somente provar a existência do depósito, como afirmar as condições, em que o contrato, entre depositante e banco depositário, se estabeleceu, seja em relação aos juros estipulados, seja em relação à maneira de serem retiradas as quantias depositadas. Todas as cadernetas são extraídas em nome da pessoa que instituiu o depósito, ou em nome daquela a favor de quem foi instituído. E somente as pessoas nominalmente declaradas na caderneta podem retirar quantias de tais depósitos, admitindo-se, no entanto, mandato com poderes especiais. Os menores serão representados por seus pais ou tutores. Os interditos, por seus curadores, respeitados os princípios legais das representações. Vide: Depósito bancário .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#caderneta de poupança | 1 – savings\naccount.\n2 - passbook; bankbook.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CADERNETA DE POUPANÇA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CADERNETA DE POUPANÇA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caderneta de poupança
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
