Caixa escolar

   Caixa escolar

ID Semântico:	de-placido:caixa-escolar
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Denominação dada a organizações que se formam nas escolas ou estabelecimentos de ensino, no sentido de constituir um patrimônio, destinado a manter proteção ou auxílio aos estudantes pobres, para que, segundo sua própria finalidade, sejam supridos de livros e outro material escolar, que não possam adquirir, inclusive, mesmo, a aquisição da merenda , para os que não a podem comprar. Os fundos da Caixa Escolar serão formados pela contribuição mensal dos alunos que se encontrem em condições de assim o fazer, ou por outros recursos, inclusive federais.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Caixa escolar' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Denominação dada a organizações que se formam nas escolas ou estabelecimentos de ensino, no sentido ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: caixa escolar

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva