| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/cambio-livre |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito cambiário.* Operação de câmbio regida pela lei da oferta e da procura, sujeitando-se apenas às normas legais. A taxa cambial é determinada pelo mercado, ou melhor, pela interação da oferta e da procura da moeda estrangeira, não se submetendo à cotação oficial imposta pelo Poder Público.
- Direito cambiário.* Operação de câmbio regida pela lei da oferta e da procura, sujeitando-se apenas às normas legais. A taxa cambial é determinada pelo mercado, ou melhor, pela interação da oferta e da procura da moeda estrangeira, não se submetendo à cotação oficial imposta pelo Poder Público.
- Nota Adicional:* Direito cambiário. Operação de câmbio regida pela lei da oferta e da procura, sujeitando-se apenas às normas legais. A taxa cambial é determinada pelo mercado, ou melhor, pela interação da oferta e da procura da moeda estrangeira, não se submetendo à cotação oficial imposta pelo Poder Público
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz quando a taxa cambial é resultante da livre oferta de quem oferece a moeda estrangeira, não se encontrando assim subordinada a qualquer taxa ou cotação oficial , imposta pelo poder público.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de CÂMBIO LIVRE nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de CÂMBIO LIVRE de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: câmbio livre
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
