| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/candidatura |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- 1.** *Direito administrativo* e *direito do trabalho.* Pretensão do candidato, inscrevendo-se em concurso ou apresentando-se como aspirante a determinado emprego. **2.** *Direito eleitoral.* Apresentação do candidato ao sufrágio dos eleitores.
- 1.** *Direito administrativo* e *direito do trabalho.* Pretensão do candidato, inscrevendo-se em concurso ou apresentando-se como aspirante a determinado emprego. **2.** *Direito eleitoral.* Apresentação do candidato ao sufrágio dos eleitores.
- Nota Adicional:* 1. Direito administrativo e trab.) Pretensão do candidato, inscrevendo-se em concurso ou apresentando-se como aspirante a determinado emprego. 2. Direito eleitoral. Apresentação do candidato ao sufrágio dos eleitores
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende o ato pelo qual é a pessoa apresentada como candidato a cargo público ou particular. A candidatura tanto pode decorrer da vontade do próprio pretendente, que, por sua iniciativa, se indica como candidato ao cargo ou função, como pode ocorrer da apresentação de outrem, de colégio ou organização com autoridade para tal. No primeiro caso, o ato será de pretensão ou solicitação do candidato; no segundo será de apresentação ao sufrágio , se o cargo se obtém por meio de eleição ou de indicação , se caso de nomeação. No entanto, no caso de concurso, isto é, quando a nomeação para o cargo se subordina à aprovação em concurso prévio, a candidatura decorre do ato da inscrição nele, pelo qual se mostra candidato ao cargo, embora possa vir a ser excluído dessa pretensão pela não habilitação nas provas regulamentares.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#candidatura | candidacy.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de CANDIDATURA nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de CANDIDATURA de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: candidatura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
