| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/capital-declarado |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* Soma pecuniária que foi declarada no contrato social ou no registro do nome empresarial.
- Direito comercial.* Soma pecuniária que foi declarada no contrato social ou no registro do nome empresarial.
- Nota Adicional:* (dir.com.) Soma pecuniária que foi declarada no contrato social ou no registro do nome empresarial
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tanto nas sociedades comerciais, como nas firmas individuais, é a expressão usada para indicar o montante ou soma em dinheiro declarada como capital da sociedade ou do comerciante, o qual, no primeiro caso, é feito no próprio contrato social e, no segundo, no registro da firma individual.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CAPITAL DECLARADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CAPITAL DECLARADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capital declarado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
