| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/capital-social |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Capital de uma sociedade, constituindo seu patrimônio. **2.** É o que constitui o cabedal comum da empresa, composto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro, feita por peritos ou empresas especializadas, cujo laudo é levado à apreciação da assembleia geral. Tais bens entregues pelos sócios, após serem conferidos, passam à propriedade da sociedade. **3.** É o estipulado no estatuto da sociedade como sendo o seu patrimônio, para o qual concorrem os sócios. **4.** Recurso da sociedade a ela vinculado para a consecução da finalidade social e para tornar efetiva a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
- Direito comercial.* **1.** Capital de uma sociedade, constituindo seu patrimônio. **2.** É o que constitui o cabedal comum da empresa, composto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro, feita por peritos ou empresas especializadas, cujo laudo é levado à apreciação da assembleia geral. Tais bens entregues pelos sócios, após serem conferidos, passam à propriedade da sociedade. **3.** É o estipulado no estatuto da sociedade como sendo o seu patrimônio, para o qual concorrem os sócios. **4.** Recurso da sociedade a ela vinculado para a consecução da finalidade social e para tornar efetiva a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
- Nota Adicional:* (dir.com.) 1. Capital de uma sociedade, constituindo seu patrimônio. 2. É o que constitui o cabedal comum da empresa, composto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro, feita por peritos ou empresas especializadas, cujo laudo é levado à apreciação da assembleia geral. Tais bens entregues pelos sócios, após serem conferidos, passam à propriedade da sociedade. 3. É o estipulado no estatuto da sociedade como sendo o seu patrimônio, para o qual concorrem os sócios. 4. Recurso da sociedade a ela vinculado para a consecução da finalidade social e para tornar efetiva a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o capital com que se organiza a sociedade civil ou comercial para atender aos seus objetivos econômicos, representado pelas cotas ( capital dos sócios ) com que os sócios se obrigam a entrar para a sua constituição. Neste sentido é o mesmo capital nominal ou o capital declar ado no contrato social, ou no registro da firma. Mas, sob o ponto de vista econômico, o capital social tem sentido muito mais amplo, desde que significa todo capital que é posto ao serviço da produção, não para servir os interesses privados, mas no interesse da sociedade em geral. É o capital público .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#capital social | (contabilidade; direito\nsocietário)\n• Ao se referir a sociedade limitada, traduza por\ncapital; members’ capital; ou owners’ capital.\n• Ao se referir a sociedade anônima, traduza por\ncapital; ou stockholders’ capital.\n• Ao se referir a qualquer outra forma societária,\ntraduza por capital; ou owners’ capital.\n\n• Ao se referir a empresário individual (firma\nmercantil individual) traduza por capital;\nowner’s capital.\n• Na dúvida, traduza por capital ou owners’\ncapital.\n• Não há problema algum em traduzir a expressão\ncapital social simplesmente por capital.\n• Pode-se também traduzir capital social por\nstock ou capital stock, especialmente para se\nreferir ao capital social enquanto soma das\nparticipações individuais dos proprietários\n(ações ou quotas).\n• Não traduza por “share capital”.\nSinônimos de capital social em português: capital\nnominal; capital.\n• o capital social da empresa → the capital of the\ncompany.\n• conta capital social → capital account.\n• capital social autorizado; capital autorizado →\nauthorized capital.\n“The authorized capital stock of Rehab is as set\nforth on Schedule 6.1(c).” [Professional Sports\nCare Management Inc NY, Stock Purchase\nAgreement, p. 7].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CAPITAL SOCIAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CAPITAL SOCIAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capital social
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
