| ID Semântico: |
de-placido:capitao-de-navio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É mais apropriado para a designação do comandante de um navio mercante, sendo equivalente ao mestre do navio . Sua função na direção do navio assume duplo aspecto: além de ser o comandante do navio, em cuja atribuição toma a posição de representante do próprio poder público, pela autoridade legal de que se acha investido, é ainda o seu administrador, encontrando-se na posição de mandatário do armador do navio. No Brasil, somente os brasileiros natos (ou naturalizados), com habilitação (diploma) para o exercício do cargo, podem ser investidos na função de capitães de navios , exigindo-se, além disso, que tenham capacidade civil para poder contratar livremente. Não é considerado comerciante.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Capitão de navio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É mais apropriado para a designação do comandante de um navio mercante, sendo equivalente ao mestre ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capitão de navio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
