| ID Semântico: |
de-placido:capitular |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a palavra tomada como verbo, como adjetivo e como substantivo, possuindo, em cada um dos casos, um sentido próprio. Como verbo, significa render-se ou entregar-se, qualificar o crime , segundo a regra do Direito Penal, impor regras ou condições , para que se proceda segundo as que se estabelecem numa convenção, ou numa lei, que se chama de capitulação , e, ainda, dividir e colecionar a matéria estudada ou escrita, segundo a espécie do assunto, em capítulos. Como adjetivo, entende-se tudo o que se refere ao capítulo , ou que está incluído num capítulo , qualquer que seja o sentido em que se lhe tome, ou que se passa em um capítulo . Como substantivo, designa as leis ou regulamentos que são emanados do poder real. Emprega- se, geralmente, no plural: capitulares . Era essa a denominação que se dava às leis e regulamentos, ou ordenanças que os reis de França faziam nas assembleias dos bispos, ou dos nobres do reino.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#capitular | (dir. penal) define.\n• “delito capitulado no artigo 288 do Código\nPenal” → crime defined in Article 288 of the\nPenal Code.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Capitular' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a palavra tomada como verbo, como adjetivo e como substantivo, possuindo, em cada um dos casos, um..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capitular
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
