| ID Semântico: |
de-placido:captura |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica jurídica, não é diverso do gramatical o seu sentido, com aplicação no Direito Penal, para exprimir a procura e prisão do criminoso, e no Direito Civil, a apreensão corporal ou material de alguma coisa. No Direito Civil, em se tratando de captura de animais selvagens, ou bravios, temo-la como um dos meios de aquisição, que, licitamente apreendidos pelo captor, a ele pertencem. Vide: Caça, Pesca . Captura . Na terminologia do Direito Internacional, serve para indicar a apreensão do navio inimigo, geralmente mercante, ou de navio neutro, que presta assistência ao inimigo ou tenta romper o bloqueio . A apreensão do navio neutro deve ser efetuada dentro do raio de ação do bloqueio, e daí pode ser perseguido, até que encontre refúgio em águas territoriais neutras. O direito de captura é consequente da guerra. Surge com ela e com ela se extingue. Em princípio aceito pelo Direito Internacional, a validade das capturas é julgada pelo tribunal de presas. Depois de seu veredicto é que se diz se a presa é boa, o que se entende que ela foi efetivada em respeito às leis do Direito Internacional.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#captura | (economia) capture.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Captura' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica jurídica, não é diverso do gramatical o seu sentido, com aplicação no Direito Penal, para..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: captura
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
