| ID Semântico: |
de-placido:carater |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Palavra derivada do grego charaktér (sinal, marca), é aplicada na terminologia jurídica, notadamente para indicar as qualidades inerentes à pessoa, à coisa, ao fato ou ao ato, em virtude das quais eles se tornam distintos e inconfundíveis. Desse modo, pelo caráter da coisa ter-se-ão todos os sinais de sua individuação, ou seja, seus sinais de identidade, de maneira a torná-la perfeitamente distinta de outra da mesma espécie. Pelo caráter do ato, então, anotam-se todos os requisitos dele e se evidencia que a sua execução está juridicamente perfeita, desde que se processou nos termos próprios, em que a lei subordinou a sua execução. O caráter é, assim, para qualquer caso, o elemento fundamental do fato, do ato, das coisas, que venham a ser objeto de uma relação jurídica, e que se torna importante para distingui-los ou mostrar a evidência de que são os próprios, a que se referem. No plural, e em outra grafia (com c ), caracteres designam as letras escritas ou impressas. Caráter . Na terminologia teológica, expressa a qualidade espiritual impressa na alma pelos três Sacramentos: Batismo, Confirmação e Ordem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Caráter' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Palavra derivada do grego charaktér (sinal, marca), é aplicada na terminologia jurídica, notadamente..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caráter
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
