Cargo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 17h44min de 19 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Cargo
ID Semântico: de-placido:cargo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído Erro ao criar miniatura: Abrangente

Significado Prático

Gramaticalmente, cargo exprime encargo, responsabilidade, ônus, obrigação, emprego, ocupação, situação. Na terminologia jurídica, particularmente designa o emprego , tido ou mantido pela pessoa em estabelecimento público ou particular, e a situação da pessoa, diante de certo posto ou encargo, que lhe é confiado. Em decorrência, igualmente exprime a soma de funções desempenhadas pela pessoa, em razão do emprego, ou a soma de atribuições , consequentes da missão, que é à mesma imposta. Geralmente, apresentam cargo e ofício como de sentidos equivalentes. Em realidade, eles se distinguem. Cargo dá sempre a ideia de emprego e de função . Ofício é de sentido mais lato, visto que, embora conduza igualmente a compreensão de cargo e de emprego, atende a misteres, que, com estes, não se confundem. Os romanos distinguiam cargo e ofício: para eles o cargo é numera publica quasi onera , enquanto o ofício é o honor que, além da porção de poder, confere certa honra à pessoa. Mesmo em relação à função , não existe entre esta e cargo perfeita identificação. Cargo é sempre emprego, ou situação. Função, propriamente encargo, ou atributo do cargo, mais corresponde a serviço . Cargo . Quando na significação de encargo, melhor indica o dever ou a obrigação que, em verdade, decorre do emprego ou da situação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cargo | (for transportation) carga.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cargo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Gramaticalmente, cargo exprime encargo, responsabilidade, ônus, obrigação, emprego, ocupação, situaç..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: cargo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)