| ID Semântico: |
de-placido:cargo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
Gramaticalmente, cargo exprime encargo, responsabilidade, ônus, obrigação, emprego, ocupação, situação. Na terminologia jurídica, particularmente designa o emprego , tido ou mantido pela pessoa em estabelecimento público ou particular, e a situação da pessoa, diante de certo posto ou encargo, que lhe é confiado. Em decorrência, igualmente exprime a soma de funções desempenhadas pela pessoa, em razão do emprego, ou a soma de atribuições , consequentes da missão, que é à mesma imposta. Geralmente, apresentam cargo e ofício como de sentidos equivalentes. Em realidade, eles se distinguem. Cargo dá sempre a ideia de emprego e de função . Ofício é de sentido mais lato, visto que, embora conduza igualmente a compreensão de cargo e de emprego, atende a misteres, que, com estes, não se confundem. Os romanos distinguiam cargo e ofício: para eles o cargo é numera publica quasi onera , enquanto o ofício é o honor que, além da porção de poder, confere certa honra à pessoa. Mesmo em relação à função , não existe entre esta e cargo perfeita identificação. Cargo é sempre emprego, ou situação. Função, propriamente encargo, ou atributo do cargo, mais corresponde a serviço . Cargo . Quando na significação de encargo, melhor indica o dever ou a obrigação que, em verdade, decorre do emprego ou da situação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cargo | (for transportation) carga.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cargo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Gramaticalmente, cargo exprime encargo, responsabilidade, ônus, obrigação, emprego, ocupação, situaç..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cargo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)