| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/caricatura |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Representação descritiva que vem a exagerar, de forma jocosa, uma peculiaridade da pessoa, buscando o divertimento. Por ser desenho artístico, é lícito, mas pode tornar--se ilícito se houver intenção deliberada de prejudicar, assim como se vier a representar uma pessoa em sua vida particular, dando origem à responsabilidade civil por dano moral. **2.** Imagem de imagem (Pontes de Miranda).
- Direito civil.* **1.** Representação descritiva que vem a exagerar, de forma jocosa, uma peculiaridade da pessoa, buscando o divertimento. Por ser desenho artístico, é lícito, mas pode tornar--se ilícito se houver intenção deliberada de prejudicar, assim como se vier a representar uma pessoa em sua vida particular, dando origem à responsabilidade civil por dano moral. **2.** Imagem de imagem (Pontes de Miranda).
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Representação descritiva que vem a exagerar, de forma jocosa, uma peculiaridade da pessoa, buscando o divertimento. Por ser desenho artístico, é lícito, mas pode tornar--se ilícito se houver intenção deliberada de prejudicar, assim como se vier a representar uma pessoa em sua vida particular, dando origem à responsabilidade civil por dano moral. 2. Imagem de imagem (Pontes de Miranda)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CARICATURA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CARICATURA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caricatura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
