Carta

   Carta

ID Semântico:	teixeira-freitas:carta
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

que são seu verdadeiro significado em nossa linguagem; e assim, no mesmo sentido precisamente, se-diz — dei-lhe uma

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Deriva-se do latim charta , que, no sentido literal, quer significar papel ou pergaminho . E, depois, em sentido figurado, passou a designar o que se encontrava escrito no mesmo papel ou pergaminho, significando, notadamente, o escrito enviado por uma pessoa a outra, no mesmo lugar, ou em lugares diferentes. A troca de carta entre duas pessoas forma o que, tecnicamente, se diz de correspondência , que se compreende, por sua forma especial de manifestar pensamentos, como conversa a distância ou entre ausentes. Nas atividades comerciais, exercem as cartas importante papel, desde que se mostram meios usuais e práticos para a formação de contratos, transformando-se, por essa forma, no documento escrito, que vai servir de base à exigibilidade das obrigações contidas nos contratos, que, por elas, se compuseram. No que concerne à correspondência, as cartas se dizem também epistolares ou cartas missivas , para significar as cartas de caráter íntimo ou confidencial. A carta, na sua elaboração, compreende a pessoa que a faz, designada por autor , e a pessoa a quem é dirigida, o destinatário , indicando, ainda, a existência de um tertius , que se designa a pessoa que a conduz do autor ao destinatário: o mensageiro . Entre nós, o transporte de cartas é monopólio da União. Carta . Em vários casos, seja na técnica do Direito Comercial ou Civil, e mesmo em outros direitos, representando títulos ou atos , toma, junto a outros vocábulos, as mais variadas acepções.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#carta | (da ONU; OEA, etc.) charter\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Carta' tem raízes históricas."	"que são seu verdadeiro significado em nossa linguagem; e assim, no mesmo sentido precisamente, se-diz — dei-lhe uma..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Comercial, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: carta

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)