| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/casa-coletiva |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Cortiço. **2.** Pensão. **3.** Habitação coletiva multifamiliar. **4.** Edifício onde várias pessoas moram em apartamentos separados.
- Direito civil.* **1.** Cortiço. **2.** Pensão. **3.** Habitação coletiva multifamiliar. **4.** Edifício onde várias pessoas moram em apartamentos separados.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) 1. Cortiço. 2. Pensão. 3. Habitação coletiva multifamiliar. 4. Edifício onde várias pessoas moram em apartamentos separados
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A expressão pode referir-se a casa no seu sentido de residência, ou a casa no seu sentido de prédio. E tanto num, como noutro, diz-se coletiva , quando várias pessoas residem na mesma casa, ou residem no mesmo edifício, em aposentos ou apartamentos separados . Os edifícios mostram-se casas coletivas, embora cada apartamento compreenda um aposento próprio, que se reconhece, juridicamente, como uma casa. Nas pensões e nos hotéis, que se entendem casas coletivas, cada aposento, ocupado por um pensionista ou hóspede, diz-se uma casa , no sentido legal. E, portas adentro, é o aposento garantido pelo princípio da inviolabilidade, que se costuma dar às casas isoladas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CASA COLETIVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CASA COLETIVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casa coletiva
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
