| ID Semântico: |
de-placido:casa-de-pensao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É modalidade de hotel , distinguindo-se desse, não somente por seu aspecto de maior familiaridade entre os pensionistas e os donos da pensão, como porque, em regra, o pensionista aí se recolhe em caráter mais prolongado, e, às vezes, permanente. Além disso, os hotéis cobram diárias , enquanto que as pensões estabelecem o pagamento de seus pensionistas por preço mensal, em que se incluem cama e mesa. Os donos das casas de pensões, tais como os hoteleiros, estalajadeiros, e de outras casas, em que se dão hospedagens, têm penhor legal sobre a bagagem e demais pertences dos pensionistas, para garantia das pensões em atraso e de outras despesas feitas na pensão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Casa de pensão' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É modalidade de hotel , distinguindo-se desse, não somente por seu aspecto de maior familiaridade en..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casa de pensão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
