| ID Semântico: |
de-placido:casa-de-rendez-vous |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do local em que se dão encontros entre pessoas de sexos diferentes, para fins libidinosos. É modalidade de casa de prostituição , com a característica dominante de que aí as mulheres, que se entregam ao comércio da conjunção carnal, não residem. Ou são levadas pelos próprios homens, ou são chamadas na ocasião pelos encarregados da casa. São, assim, casas a que as mulheres vão quando querem e enquanto querem , simplesmente pour faire des passes , como aludem os franceses. Mas nem sempre a casa, tida como de rendez-vous , pode ser considerada como casa de prostituição, no sentido legal. É preciso que a casa de rendez-vous seja veículo de prostituição, pela prática de encontros para fins libidinosos ou conjunção carnal, a que foram induzidas mulheres honestas ou ainda não prostituídas. Assim, não se entende como praticando o lenocínio a casa de rendez-vous que somente admita mulheres prostituídas, ou quaisquer outras casas, em que se aluguem cômodos a casais, que os procurem, mesmo que o intuito deles seja a prática da conjunção carnal. Segundo as circunstâncias, pois, há casas de rendez-vous que são casas de prostituição e há as que não o são. O rendez-vous , como vulgarmente se diz, pode assim ser representado por estabelecimento apropriado ou destinado exclusivamente a este comércio de encontros furtivos, como pode ocorrer em casas que se digam de pensão, hospedaria, ou mesmo hotéis, desde que seus proprietários franqueiem os aposentos deles para os encontros entre homens e mulheres. Entretanto, a rigor, casa de rendez-vous se diz aquela onde tais encontros se dão, não somente porque os homens tenham assim combinado com as mulheres, como também como o proprietário ou gerente dela se encarrega de conseguir mulheres para os seus frequentadores, de modo que o estabelecimento ou casa tenha esta única finalidade de facilitar os encontros amorosos e mesmo promovê-los. E se, no desenvolver deste negócio , há desencaminhamento de mulheres honestas para a prostituição, certamente, será a casa de rendez-vous uma casa de prostituição visto que nela se pratica, visivelmente, o lenocínio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Casa de “rendez-vous”' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do local em que se dão encontros entre pessoas de sexos diferentes, para fins libidinos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casa de “rendez-vous”
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
