| ID Semântico: |
de-placido:casal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica de nosso Direito, casal sempre teve aplicação para indicar a existência da sociedade conjugal, isto é, a união legal entre homem e mulher. Neste sentido, encontramos várias expressões, como sejam bens do casal, domicílio do casal, filhos do casal, todas dando a nítida ideia da existência da associação de interesses havidos entre marido e mulher, em decorrência da sociedade que eles legalmente constituíram, e da qual decorrem direitos e deveres recíprocos. O casal , assim, na acepção jurídica, quer significar perfeitamente a pessoa coletiva , formada pelo marido e por sua consorte, em virtude do vínculo matrimonial, possuindo a exata significação de que não podem ser considerados de per si , mas pela união legal que os tornou em cônjuges um do outro. Já as Ordenações formulavam o conceito, isto é, de que marido e mulher constituíam um só corpo . Precisamente aí está o verdadeiro sentido de casal : marido e mulher formando um só corpo. Casal . Costumam aplicar a palavra para expressar a casa e oficinas rústicas, que têm granja, isto é, terras de lavoura. Casal . Aplica-se também para designar o pequeno povoado; o lugarejo de poucas construções.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Casal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica de nosso Direito, casal sempre teve aplicação para indicar a existência da sociedade conj..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
